Entenda as regras do contrato de experiência na CLT: prazo máximo de 90 dias, prorrogação, direitos do funcionário e o que acontece no fim. Veja também como aproveitar o período para avaliar o novo contratado.
O contrato de experiência é a forma mais comum de começar uma relação de trabalho com carteira assinada. Ele dá à empresa e ao funcionário um período para se conhecerem antes de a contratação se tornar por prazo indeterminado. Mas muitos empresários usam esse período só como formalidade e deixam passar a melhor chance de avaliar quem acabou de chegar.
Este artigo resume as regras básicas do contrato de experiência e, principalmente, mostra como usar bem esses dias. Para situações específicas, como encerramento antecipado ou casos de estabilidade, consulte o seu contador ou um advogado trabalhista.
O que é o contrato de experiência
É uma modalidade de contrato por prazo determinado prevista na CLT. Serve para que a empresa avalie se o funcionário tem condições de exercer a função e se adapta à equipe, e para que o funcionário avalie se quer continuar na empresa.
O funcionário em experiência é registrado normalmente, com anotação na carteira de trabalho digital e envio das informações ao eSocial, como qualquer outro empregado.
Contrato de experiência: prazo e prorrogação
As regras centrais estão na CLT:
- Prazo máximo de 90 dias: o contrato de experiência não pode passar disso
- Uma única prorrogação: o contrato pode ser prorrogado uma vez, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse os 90 dias
Por isso são comuns os formatos 45 + 45 dias ou 30 + 60 dias. Também é possível fazer um contrato único de 90 dias, sem prorrogação.
Se o funcionário continuar trabalhando depois do prazo final, ou se houver uma segunda prorrogação, o contrato passa a ser por prazo indeterminado. O mesmo vale se o prazo não estiver bem definido por escrito.
Cuidado com as datas
Um erro comum é contar o prazo de forma errada. Os dias são corridos, incluindo fins de semana e feriados. Anote a data de início e as datas de vencimento de cada período e crie um lembrete alguns dias antes, para dar tempo de decidir.
Direitos do funcionário em experiência
Durante a experiência, o funcionário tem os direitos trabalhistas normais: salário, FGTS, contribuição ao INSS, vale-transporte, jornada e horas extras conforme a lei e a convenção coletiva, além de 13º e férias proporcionais ao tempo trabalhado.
Ao término do contrato no prazo combinado, são pagas as verbas proporcionais, como saldo de salário, 13º e férias proporcionais com 1/3, e o funcionário pode sacar o FGTS. O encerramento antes do prazo tem regras próprias, que dependem de quem tomou a iniciativa e do que está escrito no contrato. Nesses casos, confirme os valores com o contador antes de comunicar o desligamento.
Como usar bem o período de experiência
O contrato protege a empresa juridicamente, mas o valor real da experiência está na avaliação. Algumas práticas fazem diferença.
Defina o que será avaliado
Antes do primeiro dia, liste o que o funcionário precisa demonstrar até o fim da experiência. Por exemplo:
- Cumprir horários e regras da empresa
- Dominar as tarefas principais da função
- Atender clientes com o padrão esperado
- Trabalhar bem com a equipe
- Aprender os sistemas e processos
Compartilhe essa lista com o funcionário. Ninguém consegue atender uma expectativa que não conhece.
Faça uma boa integração
Os primeiros dias determinam boa parte do resultado. Apresente a equipe, explique as regras, indique uma pessoa de referência e mostre o que é prioridade. Um funcionário mal integrado pode parecer pior do que é, e a empresa acaba perdendo alguém que daria certo.
Marque conversas de acompanhamento
Uma estrutura simples funciona bem:
- Conversa ao fim da primeira semana, para tirar dúvidas e ajustar o básico.
- Avaliação na metade da experiência, com pontos fortes e o que precisa melhorar.
- Avaliação final, alguns dias antes do vencimento, com a decisão de efetivar ou não.
Registre cada conversa por escrito. Isso ajuda a decidir com base em fatos e deixa claro para o funcionário onde ele está.
Decida no prazo
Não deixe a experiência vencer sem decisão. Se o funcionário não atende ao esperado e já recebeu retorno e oportunidade de melhorar, encerre no prazo. Se atende, efetive e comunique, porque reconhecer a efetivação também é uma forma de engajar.
Erros comuns no período de experiência
- Deixar o contrato vencer sem perceber e, sem querer, efetivar quem não estava pronto
- Não dar nenhum retorno e comunicar o desligamento de surpresa no último dia
- Avaliar só a impressão do gestor, sem anotações nem critérios definidos
- Prorrogar mais de uma vez, o que transforma o contrato em prazo indeterminado
Experiência não substitui uma boa seleção
O contrato de experiência é uma rede de segurança, não um método de seleção. Contratar sem critério e "ver no que dá" em 90 dias sai caro: salário, encargos, treinamento, tempo da equipe e, quando não dá certo, um novo processo seletivo do zero.
Quanto melhor a seleção, mais a experiência serve para confirmar uma boa escolha, e não para descobrir um erro. Para empresas de Cuiabá e Várzea Grande que preferem não conduzir essa etapa sozinhas, a Atena RH faz o alinhamento do perfil, as entrevistas, os testes comportamentais e técnicos e a checagem de antecedentes, e apresenta três finalistas para a decisão.
Resumo
O contrato de experiência tem prazo máximo de 90 dias e pode ser prorrogado uma única vez, dentro desse limite. O funcionário tem os direitos trabalhistas normais, e o encerramento antecipado segue regras próprias que devem ser conferidas com o contador ou advogado. Para aproveitar o período, defina o que será avaliado, faça uma boa integração, acompanhe com conversas registradas e decida dentro do prazo.
Se você quer chegar à experiência com mais segurança na escolha, converse com um especialista da Atena RH sobre a sua próxima contratação.
